Numerário paulista no primeiro sistema monetário, Giovanni M. Puperi - MNI-01

     Introdução

     Esse artigo pretende apresentar as emissões associadas à província de São Paulo na primeira metade do século XX. Profundamente associada à circulação de bens e informações com o interior, a cidade de São Paulo representava um local estratégico para a instalação de uma casa de fundição, bem como, posteriormente, uma de casa da moeda própria. Nesse sentido, será feita uma apresentação do numérico de baixo valor circulante à época, bem como sobre a trajetória histórica da província, culminando na apresentação das referidas cunhagens. Destaca-se que serão utilizadas fontes históricas e análises técnicas das emissões conhecidas.

     A moeda de cobre no império:

     A moeda de cobre teve sua circulação oficializada pela primeira vez para o Brasil por meio de um decreto que data do reinado de D. Sebastião1. Esse setor do meio circulante sempre representou uma moeda de conveniência, tanto é que em diversos momentos foi alvo de medidas que indicavam uma priorização desse fator, em detrimento de consistência e lucro2.

     Assim, as moedas de cobre sempre tiveram um papel nas transações cotidianas, sua alta razão entre peso e valor facial representava uma limitação ao seu uso enquanto moeda única, sempre sendo utilizadas em conjunto de moedas de metais preciosos. Nesse sentido, destaca-se que 1g de prata amoedada equivalia, em 1823, a 13g de cobre3.

     Para contextualizar o papel dessas moedas na circulação, destacam-se os escritos de Auguste de Saint-Hilaire, que em suas viagens em 1822 relatou o custo de diversos itens cotidianos, dentre os quais destaca-se o custo de cerca de 20 Réis por quilo de milho, 140 Réis por ferraduras, 180 Réis para a aquisição de pasto para 9 burros, bem como 40 Réis para dois pepinos4. Apesar de anedótico, tal relato ilustra bem o papel da moeda de cobre não só como eixo das pequenas transações, mas também enquanto moeda complementar, visto que as transações de valores maiores poderiam, em muitos casos, serem feitas pela soma de moeda de cobre e de prata ou ouro.

     Cabe apresentar o sistema monetário em que estavam inseridas essas moedas, o 1º sistema monetário do império5. Tal sistema era profundamente marcado pela herança da administração portuguesa, representando uma grande continuidade do sistema colonial português, relativamente estável6 desde D. João V. Assim, as moedas desse sistema possuem os mesmos valores e pesos daquelas moedas, com pequenas alterações, como as decorrentes da quebra do padrão monetário em 1799. As principais moedas em circulação durante o primeiro reinado foram as de cobre de 10, 20, 40 e 80 Réis; moedas de prata de 80, 160, 320, 640 e 960 Réis; e moedas de ouro de 4.000 e 6.400 Réis7.

     Não se pode deixar de mencionar que, apesar da disposição relativamente homogênea do cone monetário, esse não era bem representado na circulação. A cunhagem de 640 e 960 Réis durante o império foi ao menos 10 vezes maior em quantidade de moedas cunhadas do que das outras moedas de prata (1º reinado)8. Tal disparidade foi responsável por elevar ainda mais a importância da moeda de cobre, que passou a substituir as frações de prata (moedas de prata de pequeno valor, como 40, 80 e 160 Réis).

     O 1º sistema monetário do Império também apresenta uma particularidade no que diz respeito às moedas de cobre, visto que, numa continuidade do sistema português9, apresentava um sistema monetário provincial. Esse sistema era representado por moedas com o dobro da razão valor/peso das emissões regulares10, favorecendo o isolamento e a manutenção das moedas em províncias que careciam de meio circulante.

     Durante o império, autorizou-se a cunhagem local de moedas provinciais, com operações de cunhagem em Goiás, Cuiabá, Minas Gerais e São Paulo11. Já a cunhagem de metais preciosos foi feita em um padrão unificado, ficando essa atividade restrita às Casas da Moeda do Rio e da Bahia12.

     A província de São Paulo e a Casa de Fundição de São Paulo:

     A área que viria a ser a província de São Paulo ganhou destaque na primeira metade do século XVII pela descoberta de ouro na área do Vale do Ribeira13. Assim, foi fundada nesse período a primeira casa da fundição do Brasil, a de Iguape14. A Casa de Fundição de Iguape viria a ser fechada e reaberta diversas vezes, diante da baixa produção de ouro à época, ganhando novo destaque com a descoberta de ouro no interior (Minas)15.

     Com o processo de exploração do ouro em Mato Grosso e Goiás, São Paulo recebeu uma importância renovada, servido como um ponto de inserção para o trânsito fluvial, estando próxima à Santos, que por sua vez permitia o trânsito naval16. Assim, a cidade de São Paulo passou a representar um eixo conector entre as diversas áreas da província e do exterior, seja por Santos ou por outras províncias. A área que viria a ser a província de São Paulo passou a receber certo destaque para a administração, o que é visível pelas remessas de moedas de cobre feitas no início do século XVIII, que serão apresentadas a seguir.

     Essa primeira emissão foi formada por moedas de X e XX Réis no mesmo padrão de peso das moedas que foram emitidas para Angola ainda no reinado de D. Pedro II17. O padrão de design dessas moedas seria o orientador das emissões só seria superado no Brasil com a independência, permanecendo nas emissões coloniais portuguesas. As comunicações vindas de Portugal conhecidas referentes à essa série e destinadas ao Rio de Janeiro indicam que uma parte do montante lá recebido foi enviado para Santos18. É de supor que uma pesquisa exaustiva na documentação do período indique mais episódios como esse.

     A Casa da Moeda de São Paulo:

     Diante desse cenário, com a inserção de São Paulo no escoamento do ouro e comunicação com o interior, foi fundada uma Casa de Fundição nessa cidade, sendo certo que essa estava em operação já no final do século XVIII19. Destaca-se que se trata de uma instituição diferente da Casa da Fundição de Iguape, também referida como de São Paulo. No século XIX, no entanto, com a desaceleração da extração aurífera, parece que a Casa de Fundição da cidade de São Paulo já se encontrava com alguma dificuldade em se justificar, gerando pouca rentabilidade ao erário, ou ao menos é essa a justificativa apresentada para o seu fechamento em 181920. Esse movimento, no entanto, foi logo seguido pela transformação da Casa da Fundição em Casa da Moeda. Apesar de não haver menção direta à essa transformação, o Decreto de 1º de Setembro de 1819 determinou o encerramento da Casa da Moeda de São Paulo21.

     Apesar desse movimento, parece que a Casa da Moeda de São Paulo ainda dependia de melhoramentos para operar plenamente, razão pela qual foi remetida, ainda no mesmo ano, a planta para a construção de um novo balancim22. Em 1822 seriam enviados novos cunhos23, indicando novamente que a Casa da Moeda de São Paulo cunhou moedas durante o período do Reino Unido com cunhos do Rio de Janeiro, sendo essas provavelmente moedas de XX e XL Réis de 1819 e de 1822.

     Com a independência, no entanto, cessaram temporariamente os registros referentes ao envio de recursos para a Casa da Moeda de São Paulo, que só retornam em 1825, ano das primeiras emissões com as letras monetárias SP. Nesse ano foram enviados cunhos e chapas de cobre para São Paulo produzir moedas de 80 Réis24 com módulo reduzido. Esses cunhos enviados pela Casa da Moeda do Rio representam uma presumida transição para um modelo de emissão mais próximo ao provincial, pois os cunhos enviados tinham um módulo menor, com design devidamente adaptado. Tais moedas apresentam, no geral, peso de 18g, intermediários entre os 29g do Rio de Janeiro e os 14 de Cuiabá e Goiás25.

     Ainda em 1825 há menção ao envio de mais cobre para ser cunhado, mas não de cunhos. O estudo dos cunhos da Casa da Moeda de São Paulo indica a atuação de ao menos 6 gravadores, sendo que ao menos 5 desses têm seus cunhos associados aos do Rio pelo estudo da progressão de cunhos. O estudo dos cunhos também indica que a Casa da Moeda de São Paulo não tinha acesso às mesmas técnicas metalúrgicas que a do Rio de Janeiro, com a presença de cunhos que se quebravam rapidamente, sendo usados, em alguns casos, vários cunhos de anverso de São Paulo com um único cunho de reverso do Rio de Janeiro, que se manteve relativamente íntegro.

     Apesar do relativo sucesso dessa produção, a autorização de cunhagem oriunda da Ordem nº 183 de 23 de agosto de 1825 mencionava expressamente que as cunhagens em cobre feitas pela Casa da Moeda de São Paulo deveriam limitar-se a 20.000$000 Réis por ano. No entanto, o valor a ser cunhado foi contabilizado pelo material usado, não se levando em consideração o valor das moedas cunhadas. Assim, cunhou-se mais do que o dobro do autorizado26. Apesar de certa vagueza da legislação, tal fato gerou certa indisposição com o governo imperial, o que levou à proibição, por meio da Provisão nº 175 de 30 de setembro de 1829, da cunhagem de moedas de cobre na província de São Paulo, que foi abastecida nos anos seguintes por moedas vindas do Rio de Janeiro27.

     Tal proibição pode ser considerada enquanto uma fonte de confusão, visto que levou alguns numismatas a interpretarem que não poderia São Paulo ter cunhado moeda alguma após essa data28. No entanto, em 1831 retomou-se o envio de cunhos do Rio de Janeiro para a produção de moedas de cobre em São Paulo, sabendo-se que foram enviados, naquele ano, cunhos para moedas de 40 e 80 Réis, sendo expressamente autorizada a cunhagem pelo Aviso de 9 de janeiro de 183229. Assim, também é possível afirmar que a Casa da Moeda de São Paulo provavelmente cunhou moedas desses valores com cunhos do Rio de Janeiro com a era de 1831.

     Também são conhecidas moedas de 80 Réis cunhadas com a era 1832 e com as letras monetárias SP30 .Considerada falsa por alguns, conforme já abordado, essa emissão parece ao menos legalmente possível.

     Os cunhos utilizados no reverso dessas moedas compartilham o estilo de gravação de um reverso utilizado para a cunhagem de um 80 Réis 1828-SP que, no entanto, não se conecta à outros cunhos e estilos. O anverso das moedas de 1832 é ainda mais intrigante, visto que apresenta o estilo de gravação da Casa da Moeda de Cuiabá. Conforme já apresentado, São Paulo era um importante ponto de conexão entre as províncias de Mato Grosso e Goiás com o Rio de Janeiro, também sabendo-se que existem moedas cunhadas com cunhos de 1832 de letra monetária G (Goiás) que apresentam o mesmo estilo, indicando terem sido abertos em Cuiabá31. No entanto, não foi encontrada nenhuma evidência documental que indique tal conexão.

     Uma situação que merece destaque, por último, é uma série de ofícios e portarias que indicam que em 1833 foi enviada uma moeda por parte do Provedor Interino da Casa da Moeda do Rio de Janeiro para o Presidente do Tesouro Nacional, que suspeitava-se ser falsa32. Ao chegar às mãos do Presidente da província de São Paulo, José Dias de Quadros, ele informou que se tratava de uma moeda verdadeira, “sendo cunhada na Província com cunha já gasto e executado por abridor não de profissão” (sic)33. Assim, é possível que a referida moeda seja de 1832, mas não é possível afirmar com certeza.

     Conclusões:

     Apesar de amplamente conhecidas as moedas com as letras monetárias SP, o estudo da Casa da Moeda de São Paulo indica que lá foram produzidas moedas durante o Reino Unido e durante o império. O estudo da trajetória da província de São Paulo permite observar como a sua posição geográfica estratégica moldou os rumos de sua economia, que esteve por muito tempo associada ao ciclo do ouro, bem como também orientou o funcionamento de sua Casa da Moeda, que, apesar de subordinada à corte, parece ter operado em conexão direta com as outras com as quais possui conexões fluviais, Goiás e Cuiabá.

     O estudo dos cunhos e dos registros da administração pública permitem concluir que, apesar de curta, a história das emissões de São Paulo foi marcada por desencontros e por grandes irregularidades, com a emissão de moedas fora do padrão, além da utilização de materiais impróprios, como cunhos abertos localmente por indivíduos não devidamente treinados e sem os devidos tratamentos metalúrgicos. Apesar de tantas incertezas levantadas, o estudo das moedas de São Paulo permite uma boa compreensão do numerário do sistema monetário imperial, bem como um bom indicador sobre o papel da província durante esse período histórico.

80 Réis, 1825, São Paulo - Exemplar cunhado com um dos anversos abertos localmente em 1825 e com um reverso vindo do Rio de Janeiro (Foto: Maier Gilbert)

80 Réis, 1832, São Paulo - Nesse exemplar é possível ver bem as tulipas, semelhantes às das moedas de Cuiabá. (Foto: Maier Gilbert)

80 Réis de Cuiabá, exemplo de moeda provincial do período, cunhada no que seria um disco de moeda de 40 Réis do Rio de Janeiro.

80 Réis, 1825, Rio de Janeiro/São Paulo - Moeda cunhada em disco de tamanho inferior ao dos 80 Réis do Rio de Janeiro, também sem serrilha. O cunho de reverso utilizado nessa moeda também foi utilizado em 80 Réis 1828-SP.

80 Réis, 1828, SP - Apesar dos traços grossos, essa moeda tem sua cunhagem associada a cunhos do Rio de Janeiro, o que torna possível afirmar com um bom grau de certeza que seja autêntica. A análise de cunhos leva a crer que o mesmo abridor que trabalhou nesses cunhos também atuou na criação de cunhos em 1829.

CITAÇÕES

1 - MALDONADO, Rodrigo. Catálogo Bentes de Moedas Brasileiras. 3. ed. Itália: MBA Editores Associados, 2015. ISBN 978-88-906933-3-5. p. 20-21.

2 - Aqui se fala da aplicação do carimbo de escudo, que retirou do rol de moedas a serem carimbadas as de V Réis, “porque a moeda de cinco réis se faz indispensável para o ajustamento de pequenas transações, e deve por esta causa conservar-se na circulação”. Nesse sentido, também optou-se por carimbar as novas moedas de X Réis, para que corressem por cinco réis, também conforme Alvará de 18 de abril de 1809.

3 - MALDONADO, op. cit., p. 500-507

4 - SAINT-HILAIRE, Auguste. Segunda Viagem a São Paulo e quadro histórico da província de São Paulo. Tradução: Afonso de E. Taunay. Brasília: Senado Federal, 2002. 238 p. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/1059. Acesso em: 22 ago. 2023. p. 128.

5 - 1º porque em 1833 seria criado o 2º, com o aproveitamento das moedas de cobre do 1º, mas com reforma total nas emissões de metais preciosos. Em 1849 houve uma nova modificação, criando-se o terceiro, que permaneceria até o fim da monarquia.

6 - Tal fato não deve gerar espanto, a estabilidade do lastro é importante para a confiabilidade do meio circulante.

7 - CAFFARELLI, Eugenio Vergara. AS MOEDAS DO BRASIL: Desde o Reino Unido 1818 - 2000. 2. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: [s. n.], 2002. p. 35-62.

8 - Ibidem, p. 42-47.

9 - Padrão diferencial introduzido em 1722, com a emissão de moedas de XX e XL Réis para Minas. Novas emissões foram feitas durante o Reino Unido, ainda que em caráter excepcional.

10 - MALDONADO, Rodrigo. Catálogo Bentes de Moedas Brasileiras. 3. ed. Itália: MBA Editores Associados, 2015. ISBN 978-88-906933-3-5. p. 507-509.

11 - Ibidem, p. 504-511.

12 - Ibidem, p. 493-502.

13 - SCATAMACCHIA, M.C.M.; DEMARTINI, C.M.C.; PRESTES, M.P.; GRANERO, A.C. Arqueologia da primeira casa de fundição de ouro do Brasil, Iguape, SP. R. Museu Arq. Etn., São Paulo, n. 22: 111-122, 2012. p. 112.

14 - Ibidem, p. 112

15 - Ibidem, p. 112

16 - GALLAS, Alfredo. GALLAS, Fernanda. A casa da moeda de São Paulo: a primeira do Brasil e os meios de pagamento emitidos nessa cidade. São Paulo: Ed. do autor, 2008. p. 129-131.

17 - MALDONADO, Rodrigo. Catálogo Bentes de Moedas Brasileiras. 3. ed. Itália: MBA Editores Associados, 2015. ISBN 978-88-906933-3-5. p. 182-184 e 236-241.

18 - Provisão de 25 de março de 1715, Carta Régia de 12 de fevereiro de 1716 e Ordem de 14 de fevereiro de 1716.

19 - GALLAS, Alfredo. GALLAS, Fernanda. A casa da moeda de São Paulo: a primeira do Brasil e os meios de pagamento emitidos nessa cidade. São Paulo: Ed. do autor, 2008. p. 186-187.

20 - CAFFARELLI, Eugenio Vergara. AS MOEDAS DO BRASIL: Desde o Reino Unido 1818 - 2000. 2. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: [s. n.], 2002. p. 543.

21 - Ibidem, p. 543-544

22 - CAFFARELLI, Eugenio Vergara. AS MOEDAS DO BRASIL: Desde o Reino Unido 1818 - 2000. 2. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: [s. n.], 2002. p. 543-545.

23 - Ibidem, p. 546.

24 - Ibidem, p. 554-555

25 - MALDONADO, Rodrigo. Catálogo Bentes de Moedas Brasileiras. 3. ed. Itália: MBA Editores Associados, 2015. ISBN 978-88-906933-3-5. p. 508-512.

26 - GARLETTI, Enio. BERTAPELI, Rogério. Moedas de cobre do Brasil, 1818 a 1835. Volume 2. Curitiba. p. 138.

27 - CAFFARELLI, Eugenio Vergara. AS MOEDAS DO BRASIL: Desde o Reino Unido 1818 - 2000. 2. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: [s. n.], 2002. p. 562-563.

28 - Refere-se aqui a Prober, que em seu “Catálogo Brasileiro de Moedas de Cobre” menciona que em 1832 a Casa da Moeda de São Paulo já estava fechada.

29 - CAFFARELLI, op. cit., p. 564-565.

30 - GARLETTI, op. cit., p. 156.

31 - Nas moedas de 40 Réis de 1832, Goiás, as com a grafia “PETRUS.II” apresentam o estilo de Goiás, enquanto as com a grafia “PETRUS.2” apresentam o estilo de Cuiabá.

32 - CAFFARELLI, Eugenio Vergara. AS MOEDAS DO BRASIL: Desde o Reino Unido 1818 - 2000. 2. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: [s. n.], 2002. p. 567-568.

33 - Ibidem, p. 568.

Para citar esse texto:

PUPERI, Giovanni Miceli. Numerário Paulista no primeiro Sistema Monetário. Movimento Numismático, Rio de Janeiro - Manaus, Anno.1 - Edição 01, p.21-32, 2023.

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Bibliografia

CAFFARELLI, Eugenio Vergara. AS MOEDAS DO BRASIL: Desde o Reino Unido 1818 - 2000. 2. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: [s. n.], 2002.

GALLAS, Alfredo. GALLAS, Fernanda. A casa da moeda de São Paulo: a primeira do Brasil e os meios de pagamento emitidos nessa cidade. São Paulo: Ed. do autor, 2008.

GARLETTI, Enio. BERTAPELI, Rogério. Moedas de cobre do Brasil, 1818 a 1835. Volume 2. Curitiba.

MALDONADO, Rodrigo. Catálogo Bentes de Moedas Brasileiras. 3. ed. Itália: MBA Editores Associados, 2015. ISBN 978-88-906933-3-5.

SAINT-HILAIRE, Auguste. Segunda Viagem a São Paulo e quadro histórico da província de São Paulo. Tradução: Afonso de E. Taunay. Brasília: Senado Federal, 2002. 238 p. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/1059.

SCATAMACCHIA, M.C.M.; DEMARTINI, C.M.C.; PRESTES, M.P.; GRANERO, A.C. Arqueologia da primeira casa de fundição de ouro do Brasil, Iguape, SP. R. Museu Arq. Etn., São Paulo, n. 22: 111-122, 2012.